A presente obra pretende fornecer os quadros teóricos essenciais que modelam as relações jurídicas tributárias, constituindo um instrumento essencial para quem queira compreender os diferentes tributos (ex. IRC, IRS ou IVA, contribuições, taxas de saneamento, propina ou moderadoras), independentemente das especificidades que os caraterizam - daí a designação "teoria geral". Ao mesmo tempo, procurou-se imprimir natureza interdisciplinar à obra, apelando a conceitos e institutos oriundos de outros ramos de Direito e visando a sua adequada articulação e adaptação no contexto do Direito tributário (ex. "personalidade", "obrigação", "juros", "prescrição" ou "fiança"). Mantendo estes propósitos, nesta 2.ª edição, os autores procuraram atualizar o texto, nele integrando novidades legislativas e jurisprudenciais, bem como novas investigações e reflexões.

 ISBN 9789894022480
 Nº de Páginas 214
 Data de Lançamento 9/2024
 Formato Capa Mole
 Dimensões 158 x 231 x 11 mm
 Peso 288g