×

Login/Registo

Login/Registo

PORTES GRÁTIS EM ENCOMENDAS >29,99€

DESDE -15% EM CENTENAS DE LIVROS!

PROMOÇÃO -20% EM VÁRIOS LIVROS!

PROMOÇÃO -10% EM NOVIDADES !

DESDE -10% DESCONTO IMEDIATO EM TODOS OS LIVROS!


Os Incidentes da Instância

Os Incidentes da Instância

Desconto de 10%

32,31 €   35,90 €

Referência: 9789894019909

DISPONIVEL - Envio estimado em 1 a 2 dias.

PORTES GRÁTIS!


Autores: Sérgio Pratas Editora: Almedina

Detalhes

Decorridos que estão vinte e cinco anos sobre a data da publicação da primeira edição deste livro sobre os incidentes da instância, apresenta-se a décima-terceira edição, baseada no Código de Processo Civil, já com a alteração decorrente da Lei n.º 55/2021, e em legislação conexa, de matriz essencialmente prática e, em relação à anterior, atualizada, ampliada e simplificada. Continua a ter em linha de conta as posições da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores sobre a matéria reportada. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros, principal, espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação e, por outro, sobre os incidentes atípicos da instância de impugnação de documentos, da incompetência relativa dos tribunais e juízos e das garantias da imparcialidade dos magistrados judiciais, dos magistrados do Ministério Público e dos funcionários de justiça.

 

 

 ISBN 9789894019909
 Nº de Páginas 390
 Data de Lançamento 5/2024
 Formato Capa Mole
 Dimensões 158 x 228 x 20 mm
 Peso 530g