Este conjunto de estudos pretende contribuir para a investigação e a reflexão doutrinárias sobre alguns dos temas mais atuais do Direito da Energia. Resultam essencialmente das aulas lecionadas e trabalhos apresentados na Pós-Graduação em Direito da Energia que temos coordenado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como de outras iniciativas que temos levado a cabo, nesta instituição, com vista à dinamização da análise e debate do Direito da Energia. A presente publicação constitui um exemplo ilustrativo das transformações que têm ocorrido nos mercados energéticos, sobretudo de algumas inovações legais introduzidas pelo novo regime do Setor Elétrico Nacional.

 ISBN 9789894013228
 Nº de Páginas 438
 Data de Lançamento 06/2023
 Dimensões 159 x 230 x 24 mm
 Formato Capa Mole