Este livro integra um estudo minucioso de direito substantivo, civil e mesmo do urbanismo, que rege em matéria de dissolução do direito de compropriedade e do dever de prestação de contas. Em sede de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil, de que é exemplo o estudo sobre a admissibilidade da usucapião. Na ótica processual, os processos são dissecados passo a passo, numa análise largamente tributária da doutrina e jurisprudência atuais. Em suma, esta obra constitui um manual prático que pode constituir arrimo permanente para o profissional que lida com estes processos especiais.

 ISBN 9789894011798
 Nº de Páginas 220
 Data de Lançamento 4/2023
 Formato Capa Mole
 Dimensões 158 x 229 x 11 mm
 Peso g