O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de litígios tem subalternizado a sua ligação aos cosmos do Direito tributário. Urge uma análise sob uma perspetiva jurídico-tributária, desde logo, porque é essencial para se apurar os critérios adequados a uma justa repartição dos encargos públicos e à proteção dos sujeitos passivos. Com a presente obra, procura-se contribuir para colmatar a insuficiência desse tratamento, abordando a sua natureza jurídico-tributária, procedendo à distinção de figuras afins, sobrevoando os princípios conformadores, escrutinando a sua base tributável, apelando ao princípio da equivalência e analisando a taxa de justiça sob o tradicional esquema da relação jurídica, convidando à reflexão sobre diversas questões.

 ISBN 9789894006985
 Nº de Páginas 400
 Data de Lançamento 09/2022
 Dimensões 158 x 13 x 20 mm
   
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