Os procedimentos cautelares constituíram a primeira preocupação deste trabalho, tendo sido elaboradas propostas de requerimentos iniciais de procedimentos inominados (os procedimentos cautelares comuns) e de procedimentos especificados, quer os previstos no Código de Processo Civil, quer outros previstos em legislação avulsa.

Integram, ainda, este trabalho, outras minutas relativas a atos processuais praticados por escrito, selecionadas de acordo com a nossa convicção de que se tratam de peças com interesse para os leitores, quer pela recorrência das situações que os determinam, quer pela especificidade própria desses atos.

 ISBN 9789724094076
 Nº de Páginas 344
 Data de Lançamento 5/2021
 Formato Capa Mole
 Dimensões 152 x 216 x 16 mm
 Peso g