Um dos desafios que se colocam ao Direito da família é a descoberta do equilíbrio perfeito entre a autonomia da vontade dos membros da família e a necessidade da intervenção do Estado na vida familiar. As tendências sociológicas da individualização e privatização e a liquefacção da instituição família tornaram uma reflexão sobre o Direito da família contemporâneo complexa e difícil. Apenas uma metodologia de análise do Direito da Família, ancorada em pressupostos antropológicos, sociológicos e filosóficos, pode fornecer as bases para uma proposta de conciliação coerente entre a protecção da família e a garantia dos direitos fundamentais dos seus membros. A autonomia relacional como metodologia de análise do Direito da família possibilita uma resposta adequada a tal questão, permitindo fornecer critérios que guiem as opções do legislador e orientem o julgador na sua aplicação, com vista à realização efectiva dos valores da justiça e da dignidade da pessoa humana. É à luz desta perspectiva metodológica que é analisada a relação entre a família e o Direito, especialmente no plano do casamento.

 ISBN 9789724089027
 Nº de Páginas 488
 Data de Lançamento /2020
 Dimensões  x x mm
 Formato 
 Peso g