O Instituto de Direito do Trabalho, no âmbito dos seus desígnios, nomeadamente, a promoção e o desenvolvimento da investigação científica, o estudo e a divulgação do Direito do Trabalho, com destaque para a organização de cursos e conferências, pretende publicar este novo volume, o VIII. São textos elaborados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social, que desde há 22 anos, de forma ininterrupta, contribui para a formação nesta área.
Textos Publicados:
José João Abrantes - Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais
Joana Nunes Vicente - Breves notas sobre o estatuto jurídico laboral das pessoas com deficiência ou doença crónica no Código do Trabalho
Diogo Pereira Duarte - Formação do contrato de trabalho e período experimental revisto
Luís Miguel Monteiro - Limites da duração do trabalho
Sara Leitão - Horário flexível de trabalhador com responsabilidades familiares
Vitor Palmela Fidalgo - Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno
Paula Rosado Pereira - Aspetos Fiscais da Retribuição
Joana Vasconcelos - Revogação do contrato de trabalho-forma, conteúdo e efeitos
Sara Leitão - A relevância da perda da confiança na apreciação da JC
Carmo Sousa Machado - Despedimento por facto imputável ao trabalhador
Luís Gonçalves da Silva - Insolvência e sujeitos coletivos
Vitor Palmela Fidalgo - A Greve
Jorge Gaspar - Políticas de Emprego e Apoio às Empresas e aos Trabalhadores
Apelles da Conceição - Garantias e Contencioso da S. Social
João Soares Ribeiro - Crimes e Contraordenações laborais
Sónia Kietzmann Lopes - Procedimentos Cautelares
Armindo Ribeiro Mendes - Os recursos em processo do trabalho

 ISBN 9789724085074
 Nº de Páginas 652
 Data de Lançamento 5/2020
 Formato Capa Mole
 Dimensões 158 x 228 x 34 mm
 Peso g